Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

 Atualizado em 04 de abril de 2023. 

1. Declaração de Privacidade 

A DISTU CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.  (“DISTU”), sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade. 

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais. 

2. Quais são as informações pessoais que coletamos 

As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas: 

• Site: Informações pessoais são coletadas quando o usuário interage em nosso site por meio de formulário de contato (Fale Conosco) disponível na plataforma da DISTU e depoimentos. O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que quaisquer informações de caráter pessoal são fornecidas voluntariamente pelos usuários beneficiários que utilizam a plataforma da DISTU. Apenas coletamos dados pessoais diretos quando os usuários solicitarem o retorno de contato, tais como nome da empresa, nome completo, e-mail e o número de telefone. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário no campo discriminado no formulário. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas. 

• Cookies: Dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.  

• Cadastro: Coletamos os dados pessoais necessários para efetuar o cadastro em nosso site, identificar o usuário e permitir que ele utilize nossos serviços através de nossa plataforma (“Plataforma DISTU”). Os dados coletados dos usuários administradores e beneficiários (colaboradores, prestadores de serviços, parceiros, consultores e terceiros das empresas clientes) para cadastro são:  nome completo, e-mail e CPF. Além disso, tratamos dados de identificação e contato dos representantes legais de nossos clientes para cadastro do estabelecimento e para viabilizar a assinatura do contrato.  

Coletamos, ainda, informações inseridas ou criadas na plataforma quanto à outorga de opção de compra e operações societárias, tais como os percentuais, quantidade de quotas/ações, prazos, vencimento, condições para o exercício, bem como documentos, gráficos, relatórios e planilhas criadas(os) e/ou inserida(os) e armazenadas(os) na plataforma pelo cliente que podem conter dados tanto dos nossos clientes (empresas contratantes dos nossos serviços) quanto dados pessoais dos beneficiários a elas vinculados. 

Candidatos a vagas de emprego: Podemos ter acesso a informações pessoais de candidatos a vagas de emprego, tais como nome completo, telefone, e-mail, área de formação, cargo desejado e quaisquer outras informações fornecidas voluntariamente pelo candidato. 

Empregados: Quanto aos dados pessoais coletados de nossos empregados, estes são necessários para que seja efetuado o registro do empregado, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho. 

3. Mídias Sociais

A DISTU se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores, por meio de websites de terceiros como, por exemplo, LinkedIn. Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela DISTU. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da DISTU no LinkedIn ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a DISTU ou a terceiros.  

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como elas usam suas informações, bem como optar por não receber ou excluir tais informações. 

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no LinkedIn e demais mídias sociais. 

4. Finalidades e bases legais 

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da DISTU: 

Fins 

Base legal 

• Cumprir o contrato estabelecido com nossos clientes. 

• Será determinada pelo nosso cliente, na qualidade de controlador dos dados pessoais 

• Cumprir com termos e condições estabelecidos em contrato. 

• Necessário para execução de contrato no qual o titular de dados pessoais seja parte. 

• Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho. 

• Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os empregados adequados. 

• Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas). 

• Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização. 

• Cumprir requisitos legais. 

• Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos. 

• Monitorar o uso que você faz dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que você utilizar). 

• Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação. 

• Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre a DISTU nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado, além das necessidades de nossos stakeholders para, dessa forma, melhorar nossos serviços.). 

• Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais. 

• Melhorar a segurança e o funcionamento do nosso website, aplicativo, redes e informações. 

• Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência de usuário excelente e que nossas redes e informações são seguras. 

• Oferecer nossos produtos e serviços para você (a menos que você tenha mostrado objeção em relação a tal tratamento). 

• Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de promover nosso negócio. 

• Administrar benefícios aos empregados. 

• Justifica-se com base no consentimento do empregado, caso seja de seu interesse o recebimento de determinado benefício. 

• Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais. 

• Para cumprimento de uma obrigação legal. 

• Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais. 

5. Sobre o compartilhamento e cessão de informações 

A DISTU não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior. 

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições: 

• Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais; 

• Dados transferidos a órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores necessários para o pagamento do INSS ou FGTS; 

• Dados transferidos a prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para o atendimento de obrigações fiscais e trabalhistas; 

• Dados transferidos a instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores; 

• Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da DISTU, tais como cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, prospecção ativa, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados; 

• Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da DISTU em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais. 

Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a DISTU adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto na legislação brasileira pertinente. 

6. Segurança da Informação 

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos empregados e parceiros comerciais da DISTU e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.  

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.  

7. Direitos dos Titulares 

São direitos dos titulares: 

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; 

• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável; 

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; 

• Portabilidade dos dados pessoais; 

• Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável; 

• Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais; 

• Revogação do consentimento, quando aplicável. 

A DISTU sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a DISTU poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato que mantém com você. 

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a DISTU sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.  

Certas requisições poderão ser feitas pelo usuário diretamente por meio da plataforma da DISTU, através de acesso por e-mail e senha. Portanto, é muito importante que o usuário tenha uma senha forte, e que não a compartilhe com terceiros. O usuário assume total responsabilidade pelo acesso de terceiros à plataforma utilizando sua conta e senha. 

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail dpo@distu.com.br, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual exercício regular de direitos. 

Nos casos em que a DISTU seja Operadora de dados pessoais, as requisições serão repassadas ao Controlador para que este avalie e decida quanto às providências a serem tomadas. 

8. Término de Tratamento 

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a DISTU armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário para resguardar os direitos da DISTU. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados, (c) quando houver uma determinação legal neste sentido e (d) quando o término do tratamento for determinado pelo Controlador. 

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados. 

9. Encarregado de Dados Pessoais (DPO) 

O(A) DPOnet, , foi nomeado como Encarregado de Dados da DISTU e, assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD. 

Contato: PRIVACIDADE&VOCÊ

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos. 

10. Alterações na Política de Privacidade 

Apesar de nossa Política de Privacidade ter sido apresentada de forma clara, concisa e objetiva, não hesite em consultar o DPO da DISTU, caso sobrevenham dúvidas sobre este importante documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos. 

A DISTU se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.